Solar no mercado livre – Brasil Energia

Projetos exclusivos foram anunciados e preço horário pode favorecer a contratação a partir de 2020, enquanto incentivos tarifários devem ser discutidos

A geração solar enxerga no mercado livre uma nova fronteira para expansão no Brasil, algo que já vem sendo explorado com mais intensidade pelo setor eólico desde o ano passado. Projetos exclusivos já foram anunciados e há perspectiva de que a introdução do preço-horário favoreça a contratação da fonte, cujo perfil de geração coincide com os horários de maior demanda. Por outro lado, está em curso a discussão sobre retirada gradual de descontos tarifários para renováveis.

Nesta semana, a empresa de origem espanhola Powertis anunciou que construirá mais de 1 GW de projetos solares no Brasil voltados para o mercado livre. À Brasil Energia, a empresa informou que os projetos estão localizados no norte de São Paulo (125 MW), sul de Minas Gerais (125 MW) e norte de Minas Gerais (775 MW).

De acordo com a Powertis, a energia das usinas foi negociada com uma utility (empresa de serviços públicos) e uma comercializadora, por 20 anos. A empresa, entretanto, não nomeia os compradores. Os projetos foram adquiridos de desenvolvedores estabelecidos no Brasil e devem iniciar a operação em 2021. De acordo com sua assessoria, a Powertis não tem no momento outros projetos em igual estágio de desenvolvimento, mas sua intenção é

No ano passado, a Cemig realizou dois leilões para contratação de projetos solares e eólicos no Brasil, que totalizam mais de 1.500 MW de capacidade, em contratos de 20 anos no mercado livre. A companhia, contudo, não divulgou a capacidade contratada de cada fonte.

Preço-horário e portfólios

Para o presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia, o cenário de maior abertura para solares no mercado livre é fruto da competitividade crescente da fonte, que no mercado regulado já foi negociada a R$ 117/MWh, para entrega a partir de 2022. “Consumidores livres de grande porte têm demonstrado mais interesse até mesmo em contratos de longo prazo, porque esses projetos têm baixo risco, previsibilidade de geração, e geração em horário de ponta”, comenta Sauaia.

Para o executivo, também há uma oportunidade crescente de participação da solar em portfólios de energia, como parte do mix de contratos dos comercializadores para mitigar riscos relacionados a outras fontes. “Vemos os primeiros players desenvolvendo projetos de grande porte para o mercado livre”, diz.

A Absolar e a Abraceel, que representa comercializadoras, devem realizar em 2019 o segundo workshop sobre as oportunidades para solar no ambiente de contratação livre. “Identificamos espaços de melhoria para uma maior isonomia entre projetos do mercado livre em comparação com os do regulado. Acesso a conexão, questões fundiárias, são pontos sobre os quais pretendemos contribuir via governo federal”, adianta Sauaia.

Subsídios

Outra questão que pode ser pauta é a retirada de subsídios tarifários existentes para as fontes renováveis. O governo já vem revisando os subsídios arcados pela CDE, conta arcada por todos os consumidores. No final do ano passado, cortou os descontos cedidos a grupos específicos de consumidores: rurais, empresas de saneamento e irrigação.

Agora, a atenção pode recair para os descontos tarifários oferecidos para os consumidores de fontes renováveis sobre as tarifas de transmissão e de distribuição. Com a forte migração de consumidores especiais, o peso desses subsídios aumentou a ponto de representarem o maior desconto tarifário arcado pela CDE em 2018. A Abeeólica, por exemplo, defende que os descontos podem ser retirados, porque a fonte eólica já é muito competitiva e não precisa dos subsídios, mas que isso deve ser feito para todas as fontes.

Já a Absolar defende que a avaliação do corte nos subsídios seja mais detalhada e considere o volume de incentivos cedidos para cada fonte, no histórico. “Justo é tratar iguais como iguais, e diferentes como diferentes. A solar foi a fonte que menos acesso teve a esses incentivos. Estamos abertos a discutir um modelo justo, seja uma transição (para o fim dos subsídios) com base temporal, seja com base em potência instalada, mas que considere e reconheça as diferenças que existem”, diz Sauaia. Para ele, qualquer mudança nos descontos é de grande impacto, por conta da sensibilidade ao preço que o mercado livre apresenta.

O movimento da solar para o mercado livre ainda é discreto em comparação com o de eólicas. Enquanto, por exemplo, usinas eólicas venderam 63% de suas garantias físicas no último leilão para o mercado regulado, o A-6 de 2018, deixando o restante livre para ser comercializado no mercado livre, as solares venderam praticamente toda sua garantia física no leilão A-4 do ano passado.

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