Burocracia para investimento em energia solar é reduzida em MG

Os investimentos em energia solar ganharam um novo impulso em Minas Gerais. Agora, os interessados em desenvolver projetos no setor vão encontrar no Estado um cenário de mais agilidade e, consequentemente, menos custos envolvidos.

A alteração da Deliberação Normativa (DN) 217/2017 obteve confirmação da Câmara Normativa Recursal (CNR), vinculada ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).

Com a nova proposta, os impactos no solo ocasionados pelas usinas fotovoltaicas passam a ser considerados médios (M) em vez de grandes (G). Dessa forma, há a diminuição do índice geral das atividades para pequeno (P).

Espera-se, com a medida, além da redução das burocracias que envolvem o processo de licenciamento do setor, o estímulo ao uso ainda maior dessa matriz energética em Minas Gerais. Se antes o licenciamento poderia tanto ser simplificado quanto tradicional, agora será somente simplificado.

A alteração que foi realizada no texto original vai ser transformada em uma nova Deliberação Normativa, que deverá ter reflexos após ser publicada no Diário Oficial de Minas Gerais.

O presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Renato Brandão, afirma que a modificação foi proposta após o acompanhamento da implementação desse tipo de empreendimento no Estado e a observação de que os impactos estavam sendo superestimados. “Não é uma atividade que traz potencial poluidor grande para o solo”, diz.

Ele acrescenta, contudo, que a medida não é válida para empreendimentos que quiserem se instalar em áreas ambientais que exigem estudos mais aprofundados, como no caso de haver necessidade de suprimir mata atlântica, por exemplo. Para estes, a modalidade simplificada não poderá ser adotada.

Benefícios – O superintendente de política minerária, energética e logística da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) ressalta o quanto a medida é relevante para Minas Gerais.

“É criado um ambiente favorável para a utilização dessas tecnologias, tão importantes para a geração de um insumo fundamental para a economia. Esse tipo de energia reduz o impacto ambiental, tem preços mais acessíveis e, ainda, conta com um grande potencial de geração de empregos”, afirma ele.

De acordo com o superintendente, a medida deverá impactar projetos que serão contratados já a partir do ano que vem e implementados em um prazo de dois a três anos, gerando ainda mais investidores interessados.

“Minas Gerais já é uma referência em relação ao assunto. Somos o segundo estado do Brasil em grandes parques fotovoltaicos e o primeiro em geração distribuída. O nosso objetivo é mudar o perfil da matriz energética em Minas”, salienta.

Cautela – O consultor de energia Rafael Herzberg, por outro lado, destaca que ainda é cedo para dizer quais serão os reais resultados originados pela medida. “Uma coisa, porém, me parece certa: a energia solar ganhará ainda mais penetração no Brasil. Ela já está avançando muito rapidamente”, diz.

De acordo com o profissional, o setor ainda tem uma participação relativamente modesta na matriz nacional, mas o quadro vem mudando, sobretudo por causa dos preços competitivos oferecidos. “Até pouco tempo, os valores da energia solar eram superiores. Agora, isso se inverteu”, pontua.

Rafael Herzberg lembra, ainda, que a utilização maior da energia solar é uma tendência mundial, já que, atualmente, há no mundo inteiro uma demanda maior por uma energia mais limpa.

Projetos – Quando o assunto é geração de energia fotovoltaica, Minas Gerais já conta com outros projetos em andamento. No último mês de agosto, por exemplo, o governador do Estado, Romeu Zema, assinou com a empresa Mori Energia Holding S.A o protocolo para implantação de empreendimentos do setor. Os investimentos giram em torno de R$ 523 milhões.

Ao todo, 32 usinas de energia solar deverão começar a ser instaladas em 17 cidades localizadas no Norte de Minas Gerais até o fim deste ano. As expectativas são de que sejam gerados 4000 empregos, entre diretos e indiretos, somente na fase de construção. As usinas deverão gerar 340 gigawatts/hora-ano, o que significa capacidade de abastecimento de 1,7 milhão de residências.

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