Especialistas apontam efeitos ambientais negativos de pequenas hidrelétricas

Especialistas apontam que pequenas centrais hidrelétricas instaladas em quantidade numa só bacia podem provocar efeitos ambientais, econômicos e sociais negativos. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, realizou um debate sobre o assunto nesta terça-feira (29).

Foram examinados os casos do Alto Rio Paraguai, Pantanal, Juruena e Médio Tapajós, da Chapada dos Veadeiros e da Bacia do Tocantinzinho; além de um projeto de lei que cria um procedimento simplificado, em uma única fase, para o licenciamento ambiental de pequenas centrais hidrelétricas (PL 1962/15).

Essas usinas são vistas, de forma geral, como tendo baixo impacto sobre o meio ambiente, mas o diretor do Instituto Ecologia e Ação, Alcides Faria, discorda e cita o exemplo do Alto Paraguai, com 52 centrais desse tipo em operação e mais de 100 previstas para serem construídas.

“A atividade que mais gera trabalho e renda no Pantanal é a pesca, mas quando você constrói uma represa, qual a consequência mais imediata? Você impacta a produtividade de peixes. Principalmente os peixes migratórios, as espécies mais procuradas, as espécies do ponto de vista econômico mais importantes”, alertou.

Vinícius Loures/Câmara dos Deputados

Nilto Tatto: apesar de serem de pequeno porte, essas usinas podem ter impacto negativo sobre o meio ambiente e a comunidade local

Especialistas ouvidos pelas comissões propõem que seja feita uma avaliação ambiental estratégica em todas as bacias. A água, dizem eles, não é só para a geração de energia, mas também para a pesca e o transporte, por exemplo. A alternativa proposta para regiões como o Pantanal seria a geração de energia elétrica por meio de placas fotovoltaicas, que usam a luz solar.

Pesca e Turismo Representando a Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) reforça a ideia de que essas hidrelétricas, apesar de serem de pequeno porte, podem ter um impacto negativo sobre o meio ambiente e consequentemente sobre a comunidade local.

“Se diminui drasticamente o volume de peixe dos rios, há consequência disso aí para os pescadores, para o turismo, porque muitas dessas bacias hidrográficas têm uma atividade econômica muito forte do turismo de pesca”, destacou.

Por outro lado, o presidente da diretoria-executiva da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas, Paulo Arbex, reclamou que o governo brasileiro dispensa tratamento prejudicial às centrais hidrelétricas. Segundo ele, para se conseguir uma licença para o setor, levam-se até dez anos; enquanto a liberação para uma central térmica fóssil, de maior impacto sobre o meio ambiente, não passa de 180 dias. “Acho que é o único país do mundo que penaliza a renovável e subsidia a fóssil, penaliza o micro e pequeno empresário e favorece os barões do petróleo. Não tem cabimento.”

Para Arbex, os verdadeiros problemas das bacias hidrográficas brasileiras não são as centrais hidrelétricas, mas sim o excesso de lixo, as mudanças climáticas e o desmatamento às margens dos rios e em áreas de drenagem.

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